Itália quer atrair pensionista e está determinada a competir com países como Portugal e Espanha. Vejamos em que consiste o novo regime tributário para pensionistas, a quem está dirigido e por quanto tempo.
O novo regime subsidiado prevê uma taxa mínima de 7% sobre a renda de pensão de fonte estrangeira e sobre qualquer outra renda de fonte estrangeira. Destina-se àqueles que residiam fiscalmente no estrangeiro, durante pelo menos 5 anos, antes da sua mudança a Itália e residirem nas regiões do sul de Itália: Abruzzo, Basilicata, Calábria, Campânia, Molise, Apúlia, Sardenha e Sicília, e em municípios com menos de 20 mil habitantes. O novo regime está programado para o período fiscal de 2019.
O novo regime, que também prevê a isenção das obrigações de indicar ativos e investimentos estrangeiros na declaração anual de rendimentos e impostos anuais sobre propriedade estrangeira e sobre ativos financeiros estrangeiros, tem duração de apenas 5 anos a partir da transferência da residência em Itália.
No jornal La Stampa, Paolo Ludovici, fundador e sócio do Studio Ludovici & Piccone Partners, explicou que "este novo regime representa uma oportunidade para todos aqueles que não residem em Itália, há pelo menos 5 anos, e que recebem pensões, além outras receitas estrangeiras, como renda financeira, arrendamentos, entre outros". Acrescentando que "a conveniência efetiva deve obviamente ser avaliada caso a caso, tendo em conta a situação patrimonial/de rendimentos, o contexto familiar e o Estado de origem". No entanto, Ludovici também destacou que, para que a medida registe alguns resultados, é necessária uma garantia importante sobre a estabilidade do sistema e serviços adequados. Mas não só. É também essencial destacar operadores especializados que possam facilitar a transferência de residência e o processamento de diferentes requisitos burocráticos.
Artigo original
Imposte al 7% per attrarre i pensionati. L’Italia fa concorrenza al Portogallo (La stampa)
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