Burocracia em Itália: o que é o SPID e como posso obtê-lo?

Foto de Wesley Tingey em Unsplash
Foto de Wesley Tingey em Unsplash
10 dezembro 2020, Emma Donaldson

Qualquer pessoa que já tenha tido de passar por qualquer tipo de processo burocrático em Itália, mesmo para a documentação mais básica, saberá que o processo não é exatamente algo de que o século XXI se orgulhe. Embora, até agora, Itália pareça ter estado presa no passado no que diz respeito à papelada e à burocracia, existem boas notícias para os estrangeiros que vivem em Itália, porque muitos dos serviços públicos e documentos necessários para os mesmos estão cada vez mais disponíveis online. É tempo de dizer "Arrivederci" às longas filas e acolher a era digital em Itália de braços abertos, incluindo o SPID. Mas o que é um SPID e como se pode obtê-lo?

O processo de digitalização de Itália começou em 2016, quando foi introduzido um sistema de identificação electrónica, o que significa que os serviços públicos podiam ser acedidos online. Este sistema é conhecido como SPID, o Sistema Pubblico di Identità Digitale, que significa literalmente o "Sistema Público de Identidade Digital". Apesar de que o SPID demorou algum tempo a arrancar, com algumas autoridades locais a colocá-lo em funcionamento a um ritmo mais lento do que outras, está rapidamente a tornar-se uma ferramenta vital para aqueles que querem uma experiência menos tumultuosa em Itália quando se trata de levar a cabo processos oficiais.

O que é o SPID italiano e porque o necessitas?

Segundo a página web do governo italiano, SPID é "a solução que te permite aceder aos serviços online da Administração Pública e de empresas privadas com uma única Identidade Digital". Pode ser utilizado em todos os dispositivos (desde o teu telemóvel ao teu portátil) e consiste num utilizador e palavra-passe.

Neste momento, ter um SPID em Itália não é obrigatório. No entanto, com cada vez mais planos para fazer da burocracia um processo online em Itália e especialmente devido ao aumento da utilização de operações online durante a pandemia de COVID-19, obter um SPID pode fazer com que a tua vida seja muito mais fácil, para além de ser uma forma mais segura de verificar a tua identidade. Nas páginas web governamentais, encontrarás frequentemente a opção de utilizar o SPID para iniciar sessão, e em alguns casos para segurança extra, poderá ser necessário introduzir um código que será enviado para o teu telemóvel, por exemplo.

Quem pode solicitar um SPID?

O SPID pode ser solicitado por todos os cidadãos italianos com pelo menos 18 anos de idade, bem como por qualquer pessoa que tenha um bilhete de identidade italiano válido e um número de identificação fiscal (codice fiscale). Isto inclui, portanto, os estrangeiros que estão registados como residentes em Itália.

Como se obtém um SPID em Itália?

Tem em conta que o SPID não é emitido diretamente pelo governo italiano. Existem, atualmente, 9 Provedores de Identidade aprovados pelo governo onde podes solicitar as tuas credenciais SPID (Aruba, Infocert, Intesa, Namirial, Poste, Register, Sielte, Tim e Lepida). Uma vez escolhido o fornecedor que desejas utilizar para obter o teu SPID, só tens de aceder à sua página web onde terás de fornecer os teus dados para verificar a tua identidade e, em alguns casos, realizar uma breve entrevista através de vídeo-conferência. Para informações completas sobre como solicitar as credenciais SPID em Itália, visita a página web.

Que documentos são necessários para obter um SPID?

Para além de um endereço de correio eletrónico e de um número de telemóvel italiano, terás de apresentar um documento de identidade válido, tal como um bilhete de identidade, passaporte ou carta de condução, bem como uma tessera sanitaria (cartão de saúde) ou um cartão codice fiscale (identificação fiscal italiana).

O SPID é gratuito?

O pedido do SPID é gratuito, mas com opções de pagamento adicionais. Cada fornecedor oferecerá pelo menos uma opção gratuita, mas podem existir custos adicionais para características de verificação adicionais.

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