Entre as inovações da lei orçamentária de 2019 está a medida que prevê o alívio fiscal para atrair reformados ao sul de Itália. Vamos ver em detalhe quais são estas inovações.
De facto, nos últimos anos, muitos reformados de diferentes nacionalidades (incluindo muitos italianos) decidiram "retirar-se" a Portugal para usufruírem da sua reforma. A razão está numa lei ad hoc aprovada pelo executivo lusitano, que prevê uma tributação privilegiada para os reformados que decidem mudar-se ao país, que passou a ser conhecido como "o paraíso dos reformados".
E agora, Itália quer recriar algo semelhante. Em janeiro passado, a norma para a os impostos estrangeiros (todos, não apenas as pensões) aplica um imposto substituto de 7%.
Além disso, a isenção das obrigações de declaração também está prevista, além do pagamento do imposto sobre o valor dos imóveis localizados no estrangeiro (Ivie) e do imposto sobre o valor dos ativos financeiros mantidos no estrangeiro (Ivafe).
Entrando em detalhe, para beneficiar-se da redução tributária é necessário que aqueles que possuem rendimentos de fontes estrangeiras ou produzidas no estrangeiro, transfiram a residência para um município com não mais de 20 mil habitantes, que se encontre numa das seguintes regiões: Sicília, Calábria, Sardenha , Campânia, Basilicata, Abruzzo, Molise e Apúlia.
Mas, para estabelecer residência a sul e usufruir destes benefícios fiscais, devem ser cumpridos dois requisitos essenciais. Em primeiro lugar, não residir fiscalmente em Itália nos cinco períodos fiscais anteriores àquele em que a opção se torna efetiva e, em segundo lugar, transferir a residência de países com os quais existem acordos de cooperação administrativa.
Além disso, devem residir em Itália durante, pelo menos, 183 dias do ano (184 no caso de um ano bissexto). Deve-se destacar, no entanto, que o imposto substituto de 7% só pode ser aplicado durante 5 anos, sendo que no final desse período, este regime tributário será interrompido.
Podes ler mais informação sobre como reformar-te em Itália, incluíndo os melhores sítios para comprar casa e as tuas opções no que diz respeito ao sistema de saúde.
Do artigo original: Paradisi per pensionati: il Sud Italia sfida il Portogallo (Il sole 24 ore)
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