Bónus de custo de vida de 200 euros em Itália: quem tem direito e como obtê-lo

O bónus de custo de vida de 200 euros em Itália, introduzido pelo Decreto de Ajuda do país (decreto Aiuti), deve estar nos bolsos dos residentes italianos até julho de 2022. No entanto, houve alguma confusão sobre quem é que é elegível para esses 200 euros, que são destinados a ajudar a pagar as contas da casa. Vamos esclarecer quem tem direito ao bónus e como obtê-lo dependendo da categoria a que pertence (empregados, trabalhadores independentes, desempregados, pensionistas, beneficiários de “renda de cidadão” e empregados domésticos).

Quem é elegível para o bónus de custo de vida de 200 euros em Itália?

O novo bónus de 200 euros em Itália está disponível para empregados e trabalhadores independentes, bem como para reformados com uma renda de até 35.000, conforme explicado aqui. Com as últimas alterações ao decreto anunciadas pelo governo italiano, o bónus de 200 euros também estará disponível para aqueles que recebem "renda de cidadão" e trabalhadores sazonais. O bónus único será também alargado aos empregados domésticos (que tinham sido inicialmente excluídos) e a todo o setor dos trabalhadores domésticos.

Bónus de 200 euros para funcionários em Itália

O bónus de 200 euros para os trabalhadores (setor público e privado), segundo o jornal Il Sole 24 Ore, será acionado automaticamente. Serão os empregadores que o reconhecerão em julho de 2022 a pagar cheques, ficando sujeitos a verificar no final do ano se o trabalhador tem realmente direito ao dinheiro e, possivelmente, a recuperação do montante em 8 prestações.

Bónus de 200 euros para reformados e desempregados

O mesmo se aplica a pensionistas e desempregados que também são elegíveis para o bónus de custo de vida de 200 euros. Em julho de 2022, o INPS (Segurança Social Italiana) reconhecerá ex officio a contribuição única aos pensionistas e àqueles que tiverem recebido o subsídio de desemprego em junho.

Para o cálculo do limite de 35.000 euros, acima do qual não tem direito ao bónus de 200 euros, são tidos em conta os rendimentos de qualquer natureza (incluindo os rendimentos isentos de imposto ou sujeitos a retenção na fonte ou imposto substituto).

Bónus de 200 euros com a "renda do cidadão" em Itália

O bónus de 200 euros em Itália também será pago a quem recebe o "Rendimento de Cidadão", embora com modalidades diferentes e sem que o pagamento seja acionado automaticamente. O INPS terá que verificar caso a caso para evitar pagamentos em duplicado, na medida em que o bónus já pode ter sido obtido nos casos em que os beneficiários são pensionistas e domicílios em que um dos membros com baixos rendimentos tem direito ao bónus como empregado.

Bónus de 200 euros para empregados domésticos

O bónus de 200 euros para ajudantes e cuidadores domésticos, e para trabalhadores domésticos em geral, deverá ser pago de forma semelhante à utilizada em 2020 para os bónus atribuídos durante a emergência sanitária COVID, prevendo-se que o INPS abra o serviço de recolha de candidaturas. No caso anterior, os requerentes tinham que estar na posse de um PIN INPS, SPID, Carta nazionale dei servizi (Cns) ou Cie (Carta di identità elettronica).

200 euros para trabalhadores independentes

No entanto, ainda não está muito claro como funciona o bónus de 200 euros para os trabalhadores independentes. De acordo com as últimas notícias divulgadas pelo Il Sole 24 Ore, será divulgado futuramente um decreto ministerial a ser emitido no prazo de 30 dias a contar da publicação do decreto de ajuda no Diário Oficial que irá definir como o bónus será pago nestes casos. No entanto, o pagamento deve ocorrer em julho.

Artigo visto em: Bonus 200 euro, come sarà erogato categoria per categoria (Il sole 24 ore)