UE lança programa de pensões para jovens residentes no estrangeiro

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O programa de pensões para jovens que trabalham ou estudam no estrangeiro / Gtres
7 maio 2019, Redação

São cada vez mais os jovens que decidem mudar-se a diferentes países para trabalhar ou estudar, pelo que a União Europeia criou uma pensão complementar flexível que pode ser transferida entre os vários Estados-Membros da UE.

Chama-se PEPP (Produto de Pensões Pessoais Pan-Europeias ou Produto de Pensões Pan-Europeu) e já foi chamado o “Erasmus das pensões”. Em essência, é um produto de segurança social que permite o acesso a uma pensão de "stock", com condições fiscais vantajosas, que podem ser facilmente transferidas entre todos os países da UE.

A ideia começou a ser discutida em 2017 e estima-se que deva entrar em vigor em 2021, proporcionando uma poupança adicional de cerca de 700 mil milhões de euros. 11,3 milhões de europeus em idade ativa, residentes num Estado-Membro que não o seu país de nacionalidade e outros 1,3 milhões de cidadãos que trabalham num país europeu que não o seu país de residência terão acesso ao PEPP.

O PEPP é um serviço oferecido por bancos, seguradoras, fundos de investimento, fundos de pensão e fontes de financiamento alternativas. Significa que quem poupa não têm de alterar o seu plano de pensões inicial, assinado com um intermediário quando emigram para um país diferente, já seja para estudar num programa Erasmus ou para trabalhar.

A tarefa de padronizar as regras contratuais com cada mudança de residência não será atribuída ao cliente que possui a conta de poupança, mas sim aos intermediários que oferecem o serviço. De qualquer forma, a UE definiu um nível básico de PEPP que deve conter uma garantia sobre o capital investido ou, de outra forma, utilizar estratégias financeiras para proteger o capital.

A comissão ECON do Parlamento Europeu aprovou o regulamento PEPP, mesmo que a aprovação final não tenha a aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. No entanto, já foi alcançado um acordo, no final de uma negociação, ratificada no passado dia 26 de fevereiro pela comissão ECON do mesmo Parlamento, com 25 votos a favor (incluindo Itália), 4 contra e 17 abstenções.

Do artigo original: Pepp: l’Ue lancia la pensione portabile per i millennials (Wall street italia)

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