Transferência de propriedade em Itália: quanto custa

A escritura de propriedade é um documento muito importante. É o documento que formaliza a transferência da propriedade do imóvel. Mas quanto custa a escritura de compra de uma casa? Para entender quais os elementos considerados, o idealista/news falou com a Alessandra Mascellaro, do conselho de notários de Itália. Aqui está o que ela explicou sobre o custo de transferência de propriedade em Itália .

Custo da escritura para residências principais e segundas residências em Itália

Quais são os custos extra na compra de uma casa em Itália?

“Além do preço do imóvel, devem ser considerados os custos de qualquer reforma ou modernização da propriedade, bem como quaisquer custos de mediação. Se o comprador estiver a pensar solicitar um empréstimo ao banco, haverá também custos adicionais de crédito habitação”.

Os peritos sugerem ainda que, no momento do pedido de crédito habitação, se considere, "para além da taxa de juro, os custos adicionais, que poderão ser expressos posteriormente durante a preparação da compra. Estes podem incluir seguros, despesas de investigação preliminar e serviços de corretagem".

Em seguida, é necessário avaliar se o empréstimo é para a compra de uma residência principal ou de uma segunda casa, porque isso também afetará o valor que terás de pagar. O imposto de substituição sobre o empréstimo é de 0,25% do montante do crédito, no caso de empréstimo para aquisição de habitação principal e de 2% no caso de empréstimo para aquisição de segunda habitação ou de férias.

"Para além das despesas do crédito habitação, também terás de considerar impostos de registo à taxa de 50 euros (um total de 100 euros) no caso de venda entre particulares e 200 euros cada (um total de 600 euros, incluindo o imposto de registo a um montante fixo) no caso de venda por uma empresa".

Ao comprar um imóvel em Itália, também é necessário distinguir se a venda é entre particulares ou por meio de uma empresa. Quando compras a casa através de uma agência imobiliária, o imposto que pagas é o IVA, que é de 4% para uma residência principal e 10% para uma segunda residência. O IVA é pago sobre o preço indicado na escritura.

Por outro lado, no caso de compra e venda entre particulares, a taxa de registo incide sobre o valor cadastral. Assim, no caso de alienação entre particulares de uma moradia e seus anexos, a taxa de registo é a que incide sobre o valor cadastral do imóvel”.

O valor cadastral de uma propriedade

Qual é o valor cadastral de uma propriedade e como se traduz na compra de um imóvel em Itália?

O valor cadastral é um valor tributável registado que é definido pelo Cartório de Registo de Imóveis e, em Itália, depende de uma ampla gama de fatores como localização, ano de construção, tipo de propriedade e tamanho do imóvel.

Ao comprar um imóvel em Itália, deves ter em conta que a taxa do imposto de registo, ou seja, do imposto de selo, é de 2% no caso de compra de uma residência principal e de 9% no caso de uma segunda residência. A chamada cláusula valor-preço é aplicada na escritura, o que significa que no caso de venda entre particulares, o preço é indicado, mas os impostos incidem sobre o valor cadastral, às quotas anteriormente referidas: 2% no caso de residência principal e 9% no caso de segunda habitação.

Simplificando, se comprares um imóvel a um proprietário privado em Itália, os impostos, neste caso, não serão baseados no preço do imóvel, mas no valor cadastral. Em muitos casos, esta é uma grande vantagem, visto que o valor cadastral, por norma, é bastante baixo. Ao comprares uma residência principal a um proprietário privado, a tributação será de apenas 2% sobre o valor cadastral, como indicado acima, e de 9% se estiveres a comprar uma segunda casa.

Custos de cartório

Os honorários do notário devem ser incluídos no custo da escritura. Quanto custam as comissões do notário em Itália?

No que diz respeito aos notários em Itália, "o custo varia em função da complexidade do caso, das avaliações que o notário precisa de fazer e dos controlos que devem ser efetuados".

Assim, o valor dos honorários do notário variam de acordo com a necessidade, prática, controles e a complexidade do teu caso específico. As taxas incluem o contacto com o cliente, a receção de pedidos, todas as verificações e inspeções a efetuar para verificar se o imóvel está em ordem do ponto de vista do credor hipotecário, do registo predial e, claro, da assinatura do ato notarial propriamente dito e das formalidades decorrentes.

Por fim, é também importante lembrar que o notário paga os impostos mencionados acima, que são pagos à Receita Federal conforme os termos da lei, o que significa que o valor total das taxas pode parecer superior à taxa pura para o serviço notarial à primeira vista.

Comprar uma casa para residentes e não residentes em Itália

Uma última coisa a ter em mente é se és ou não residente em Itália. Residentes são aqueles que vivem permanentemente em Itália e pagam impostos no país. No que diz respeito aos impostos sobre a compra e venda de propriedades em Itália, residentes e não residentes são tratados da mesma forma e pagarão os mesmos impostos, com uma exceção. Ao comprar um imóvel, se declarares que te tornarás residente em até 18 meses após a compra do imóvel, mas não o fizeres, terás que pagar a diferença do imposto de 2% e 9%, mais multa de 20% deste montante.