Apoios ao arrendamento: iniciativas locais e regionais em Itália que fazem frente ao Coronavírus

Estão a ser tomadas medidas para ajudar os arrendatários em dificuldades por todo o país

Gtres
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27 abril 2020, Redação

No meio da emergência do coronavírus, a questão da compra e arrendamento de imóveis é de grande interesse para muitos residentes, especialmente o tema do apoio ao arrendamento. Muitos, neste período de imobilização, viram diminuir significativamente, ou até mesmo desaparecer, os seus rendimentos. Por conseguinte, têm sido amplamente solicitadas medidas para ajudar os inquilinos em dificuldades, mas também para proteger os senhorios. Neste momento, porém, a ajuda disponível depende da região onde se vive. Vejamos qual é a realidade nas diferentes zonas de Itália.

Lombardia

A página web da região da Lombardia afirma que "A região da Lombardia e a Empresa de Construção Residencial Lombarda (Aler) adoptaram uma série de medidas para apoiar as famílias que arrendam a casa. Esta é uma primeira fase de ajuda destinada aos inquilinos economicamente mais frágeis que sofreram um prejuízo económico devido à emergência sanitária da COVID-19".

Milão

Desde meados de março, como noticiou o jornal italiano Il Sole 24 Ore, o município de Milão "adiou até 30 de setembro o prazo para o pagamento da renda e das despesas de habitação social do município".

Toscana

Tal como referido na página web da cidade de Florença, os residentes podem candidatar-se ao apoio extraordinário ao arrendamento até ao dia 11 de maio na região. Concretamente, "esta medida de apoio extraordinário ao arrendamento destina-se a trabalhadores assalariados e independentes que, em consequência da emergência causada pelo coronavírus, tenham cessado, reduzido ou suspendido a sua atividade ou o seu emprego". Esta medida extraordinária não pode ser solicitada pelos beneficiários de alojamento protegido, para o qual já estão previstas outras formas de apoio". Além disso, "a contribuição da medida extraordinária cobrirá 50% da renda e, em qualquer caso, não excederá 300 euros por mês". Se a renda for de 1000 euros, a contribuição será de 300 euros por mês, no máximo. A contribuição corresponde a três meses sucessivos a partir de abril de 2020".

A Conselheira para os Assuntos Sociais da cidade de Siena, Francesca Appolloni, afirmou que "na semana passada a Câmara Municipal aprovou o regime de atribuição de contribuições económicas para apoiar o pagamento de rendas, já que muitas famílias, neste período de grande crise económica gerada pela pandemia, se encontram em extrema dificuldade no que respeita a pagamentos". Como especificado, "na sequência da decisão tomada pelo Conselho Regional da Toscana, a 31 de março, com posterior integração a 14 de abril, a administração municipal prepara-se para emitir um anúncio específico que permitirá a formação do ranking para a atribuição deste apoio económico dirigido a todas as pessoas que, devido à emergência sanitária, foram obrigadas a cessar, reduzir ou suspender a sua atividade laboral com a consequente redução drástica dos rendimentos".

Lácio

A região de Lácio criou um bónus de arrendamento para ajudar as pessoas em dificuldades a pagar o seu arrendamento. Em especial, serão reservados 43 milhões de euros como contribuição para o pagamento das rendas: 22 milhões de euros para aqueles que sofreram uma redução de 30% do rendimento familiar, no período de 23 de fevereiro a 31 de maio de 2020, em comparação com 2019, e 21 milhões de euros para acelerar o pagamento das contribuições já anunciadas para os municípios.

Tal como referido na página web da região de Lácio: "Com esta medida, a região de Lácio apoia estudantes, bem como trabalhadores independentes e assalariados que sofreram uma redução de pelo menos 30% do rendimento familiar, devido à emergência da COVID-19. A contribuição destina-se a todas as pessoas com contratos de arrendamento regular, que tenham um rendimento não superior a 7.000 euros por trimestre, ou seja, cerca de 28.000 euros por ano. A contribuição é igual a 40%, até um máximo de três meses de renda". Esta medida de auxílio pode ser obtida "mediante apresentação de uma autocertificação da situação económica no trimestre indicado (23 de fevereiro a 31 de maio de 2020) e mediante pedido ao seu município. O município recolherá a documentação e elaborará a lista de classificação no prazo de 45 dias e, em seguida, atribuirá os recursos directamente".

Roma

Como anunciado num comunicado da União de Inquilinos, "a cidade de Roma anunciou que na segunda-feira, 27 de abril, será finalmente divulgado o anúncio público da contribuição para a renda regional, com a promessa de que os procedimentos serão mais fáceis e rápidos". De acordo com um relatório do Il Sole 24 Ore, cerca de 24,5 milhões dos 43 milhões de euros atribuídos pelo Conselho de Lácio para apoio ao arrendamento destinam-se à cidade de Roma, enquanto 18,5 milhões se destinam a outros municípios.

Campânia

Até 27 de abril, são aceites candidaturas ao bónus de arrendamento da região de Campânia. Trata-se de uma contribuição de 1.800 a 2.000 euros, dependendo do rendimento do solicitante.

Sicília

Como referido na página web da região de Sicília, "cerca de cinco mil famílias sicilianas beneficiarão das contribuições para o arrendamento na região de Sicília, graças ao anúncio publicado pelo Departamento de Infra-estruturas para apoiar o acesso à habitação para arrendamento. O prazo para a apresentação de candidaturas, inicialmente fixado no final de março, devido à emergência da COVID-19, foi adiado para 13 de maio". Os fundos disponíveis ascendem a 7,5 milhões de euros.

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