Itália pretende prolongar o seu estado de emergência COVID-19 até janeiro de 2021

Foto de Gabriella Clare Marino em Unsplash
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6 outubro 2020, Emma Donaldson

Como a pandemia do coronavírus continua a afetar grande parte do mundo, o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte anunciou que pedirá ao parlamento italiano que alargue o estado de emergência COVID-19 do país pelo menos até ao final de janeiro de 2021, um ano após o seu início.

O atual período de estado de emergência em Itália deverá terminar a 15 de outubro de 2020 mas, numa tentativa de evitar o surto de casos verificados noutros países europeus, o governo declarou que a melhor opção será prolongar ainda mais este período. O estado de emergência permite ao governo e às autoridades locais empreender ações ou impor políticas que normalmente não seriam autorizadas. A este respeito, o primeiro-ministro declarou que ser capaz de tomar tais decisões é de importância vital para o país, uma vez que "a situação permanece crítica, embora as infeções estejam sob controlo".

Significa isto que haverá também um novo decreto de emergência em Itália? Ao alargar o estado de emergência, as autoridades regionais poderão introduzir as suas próprias regras locais destinadas a controlar a propagação do vírus. As atuais regras e medidas da COVID-19 em Itália também serão revistas esta semana, embora, dado o número de novos casos, seja pouco provável que as regras sejam flexibilizadas e, seguramente, as medidas também verão prorrogações.

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