Apaixonaste-te tanto por Itália que queres ser oficialmente italiano? Precisas da nacionalidade italiana por razões laborais, fiscais ou legais? Seja qual for a sua razão, tornar-se cidadão italiano é tão fácil como uno, due, tre.
Basicamente contas com duas opções principais de escolha se estás a pensar passar por este processo - nacionalidade italiana ou residência permanente. Cada um destes processos tem seus próprios benefícios e desvantagens, por isso, pensa com cuidado sobre qual é a melhor opção para ti.
Ser um cidadão italiano
Como Itália é um Estado membro da UE, ser um cidadão italiano permite, tal como no caso português, viajar livremente e facilmente a qualquer parte da Europa, sem necessidades de um visto para viver ou trabalhar. Além disso, a legislação italiana permite manter a nacionalidade anterior, optando por uma dupla nacionalidade.
Existem três formas de candidatura à nacionalidade em Itália - ter pais italianos, ou mesmo avós, ou nascer em Itália; casar com um italiano; e morar no país como residente por um determinado número de anos.
- Descendência italiana ou direito por nascimento: Se um ou os dois dos teus pais são italianos, ou até mesmo um avô que trabalhou num serviço público, poderás obter a nacionalidade, desde que possas provar oficialmente sua identidade. Mesmo que não tenhas descendência italiana, podes solicitar a nacionalidade se nasceste no país e viveste aí até aos 18 anos.
- Nacionalidade através do casamento: Se te casas com um cidadão italiano e vives em Itália, poderás reivindicar a nacionalidade dois anos após a cerimónia. Se tu e o teu conjugue vivem noutro lugar, deves esperar três anos, mas este período é reduzido à metade se tiverem filhos juntos.
- Nacionalidade baseada na residência: os cidadãos da UE devem ter vivido como residentes registrados na Itália durante um mínimo de quatro anos, para poder reivindicar a nacionalidade italiana, enquanto que os cidadãos americanos ou de outros países devem esperar 10 anos.
Naturalmente, cada uma destas vias para reivindicar a nacionalidade italiana têm um custo próprio e requerem o preenchimentos de documentos específicos. Mesmo assim, os pedidos não são imediatos e podes esperar semanas ou até anos para obter uma resposta, já que os processos burocráticos são muito lentos em Itália.
Ter residência permanente em Itália
Se podes provar que vives em Itália há pelo menos cinco anos, podes solicitar a residência por tempo indeterminado numa agência dos correios, esquadra de polícia ou outra instituição oficial. Tal como no pedido de nacionalidade, deves levar documentos necessários, como cartão de cidadão e/ou passaporte, certidões de nascimento e comprovativo de morada dos últimos cinco anos, assim como dinheiro para pagar os custos de registo.
A residência permanente confere os mesmos direitos que a nacionalidade, mas pode ser revogada se estiveres fora da Europa por mais de um ano ou fora do país por mais de 6 anos. Seja qual foi a tua escolha, pensa com cuidado, estuda as opções e não tomes decisões precipitadas.
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