O superbónus 110% de Itália para não-residentes

O Superbónus 110% italiano é também para cidadãos não italianos de acordo com os últimos esclarecimentos da Agência Fiscal Italiana.

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Gtres
10 fevereiro 2021, Redação

O Superbónus italiano é um crédito fiscal de 110% das despesas efetuadas para melhorar a eficiência energética de uma casa, bem como para reduzir o seu risco sísmico. Como é que o Superbónus de 110 por cento funciona para não residentes em Itália? Vamos descobrir como é que os cidadãos não italianos podem beneficiar deste sistema de desconto fiscal, incluindo o Ecobónus italiano de 110%.

Uma pessoa que não seja residente em Itália, mas que possua uma casa no país e deseje realizar algum trabalho de reabilitação, pode candidatar-se ao superbónus de Itália através da Agência Fiscal Italiana, l'Agenzia delle Entrate. A agência fiscal esclareceu recentemente que mesmo que alguém seja não residente, está autorizado a beneficiar desta transferência do crédito fiscal correspondente à dedução devida. Após terem sido levantadas questões sobre quem exatamente poderia beneficiar do Superbónus 110 em Itália, a Agência Fiscal Italiana publicou que os beneficiários deste desconto incluem "todas as pessoas, tanto cidadãos italianos como não italianos, que possuam a propriedade de uma casa ou de um edifício em Itália".

A Agência Fiscal Italiana, em esclarecimentos anteriores, salientou repetidamente a importância de ter rendimentos tributáveis para ter acesso aos 110% de superbónus. No entanto, os últimos esclarecimentos afirmam que é irrelevante se o rendimento é ou não efetivamente tributado para efeitos de IRPEF (imposto sobre o rendimento). No essencial, mesmo a presença de rendimentos sujeitos a imposto de substituição (por exemplo, o regime de taxa fixa para titulares de IVA) abre o caminho para o acesso à dedução fiscal e o mesmo se aplica aos contribuintes não residentes que possuam bens em Itália.

O Superbónus 110% em Itália pode ser utilizado para vários fins, incluindo trabalhos realizados com vista a melhorar o isolamento térmico, sistemas de ar condicionado, sistemas de aquecimento eficientes, e/ou trabalhos que visam reduzir os riscos sísmicos. Se um dos trabalhos acima mencionados for realizado, então aqueles que aproveitam o regime podem também utilizar o bónus para outros fins, incluindo painéis solares, sistemas de carregamento de carros elétricos e para mudar janelas e portas. Tem em conta que o desconto de imposto para trabalhos realizados ao abrigo do Superbónus, Ecobónus ou outros bónus em Itália é válido para um máximo de 2 propriedades diferentes.

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