"Ecobonus 110%" de Itália

Gtres
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17 junho 2020, Redação

Como funciona o "ecobonus 110" ou "bonus 110"? Vejamos todas as novidades sobre a última dedução fiscal em Itália para obras de reabilitação, incluída no decreto de "reabertura" do país após a pandemia de coronavírus; incluindo se o “ecobonus se aplica a obras de substituição de janelas, caldeiras, ar condicionado ou toldos e se esta dedução fiscal também pode ser aplicada em segundas residências.

Como funciona o ecobonus?

Representando uma medida muito importante para todo o setor da construção, os “Ecobonus 110%” estão presentes no recente decreto de "reabertura" aprovado pelo Governo liderado por Conte e publicado no Diário da República. Estes apoios à reabilitação constituem uma dedução fiscal de 110% das despesas incorridas no âmbito da eficiência energética e da redução do risco sísmico em Itália.

O “ecobonus” será válido para as despesas efetuadas entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e a dedução de 110% pode ser recuperada em 5 prestações anuais iguais. No entanto, existem duas outras opções: transferência a crédito ou desconto na fatura.

Quem pode beneficiar-se do ecobonus 110?

Este bónus, aplicado a obras de restauração, pode ser utilizado por empreendimentos, instituições de habitação social e, no caso de obras realizadas em apartamentos individuais, por pessoas singulares não pertencentes a uma empresa.

Que tipo de obras podem usufruir deste ecobonus? As despesas realizadas entre os dias 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para grandes obras de reabilitação são dedutíveis no caso de:

  • Isolamento térmico de superfícies verticais e horizontais que afetem o exterior do edifício em pelo menos um quarto da mesma superfície (a chamada camada térmica), com um limite de 60 mil euros multiplicado pelas unidades habitacionais presentes.
  • O ecobonus 110 é válido para a substituição de caldeiras por sistemas de condensação centralizados, com um limite de 30 mil euros multiplicado por cada unidade de habitação.
  • Para as unidades unifamiliares para a substituição de uma caldeira por sistemas centralizados, o custo da substituição não excederá 30 mil euros, incluindo o custo de eliminação e valorização do sistema substituído.

Em ambos os casos, o “ecobonus 110” também é válido se este trabalho estiver associado à instalação de um sistema de energia solar.

O que acontece no caso de obras como a substituição de caixilhos, persianas, toldos, ar condicionado ou janelas? O “ecobonus” atual não se aplica a este tipo de intervenção, mas a antiga dedução do “ecobonus” de 50 a 65% de deduções fiscais, que se aplica a este tipo de reforma, pode ser solicitado. A dedução, contudo, aumenta para 110% se estas intervenções "forem realizadas em conjunto com pelo menos uma das principais intervenções".

Todos as obras para beneficiar dos 110% de “ecobonus” devem assegurar a melhoria de pelo menos duas classes de energia do edifício. Se tal não for possível, a obtenção da classe mais elevada possível deve ser demonstrada por meio do EPA (certificado de desempenho energético). Só neste caso se pode solicitar a dedução de 110 % para a reabilitação.

A dedução fiscal do ecobonus pode ser aplicada a segundas residências?

A redação inicial do decreto apenas permitia que esta dedução fiscal de 110% se aplicasse a residências principais e em segundas residências localizadas apenas em empreendimentos habitacionais. No entanto, uma alteração nesse sentido está prestes a mudar tudo.

A alteração afirma que o “ecobonus 110” também se aplicará às segundas residências, mesmo que estas sejam habitações unifamiliares. Esta não é a única alteração, uma vez que a dedução de bónus de 110% também será alargada a instalações desportivas e hotéis.

Quanto tempo durará o ecobonus?

A atual redação do decreto de "reabertura" considera uma janela temporal para o ecobonus de 1 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021. No entanto, a alteração acima referida pretende alargar o período de aplicação do bónus até 31 de dezembro de 2022.

Como funciona a transferência de crédito?

A transferência de crédito para o “ecobonus 110” consiste na transferência do crédito acumulado (ou seja, o montante que será devolvido ao cidadão no prazo de cinco anos) para intermediários financeiros (bancos ou companhias de seguros) ou à própria empresa que realizou o trabalho, que o recolherá junto às autoridades fiscais. Trata-se de uma medida que permite que as famílias possam realizar gratuitamente, a 110%, obras de reabilitação cobertas pelo ecobonus.

Na última versão do “ecobonus 110%”, incluída no decreto de "reabertura" de Itália publicado no Jornal Oficial, existe também a possibilidade de beneficiar da transferência do crédito fiscal ou do desconto na fatura em trabalhos de reabilitação com uma dedução de 50%, para os “ecobonus” a 65%, para o bónus de fachada a 90% e não só para novas obras, mas também para os trabalhos que já foram realizados.

Além disso, foram introduzidas penalizações severas, de um mínimo de 2 mil euros e de um máximo de 15 mil por cada declaração fraudulenta sobre obras abrangidas pelo “ecobonus”.

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