Permuta permanente de casas em Itália: o que é e como é que funciona?

Como é que funcionam as permutas de casas em Itália? / Pixabay
Como é que funcionam as permutas de casas em Itália? / Pixabay
21 dezembro 2020, Redação

A qualquer momento podem surgir novas necessidades habitacionais: talvez precises de mais espaço para trabalhar a partir de casa ou porque a tua família está a crescer, ou talvez queiras uma propriedade com mais espaço exterior. Contudo, se a casa dos teus sonhos não estiver acessível para venda ou se o acesso a uma hipoteca for difícil, existem diferentes formas de comprar uma casa em Itália. Uma boa alternativa em Itália pode ser uma troca de propriedade ou uma permuta de casa permanente. Vamos ver o que é uma permuta de casa e como funciona em Itália.

O que é uma permuta de casas em Itália?

A permuta de bens imóveis em Itália é regida pelo artigo 1552 do Código Civil e consiste na transferência mútua da propriedade de um imóvel de um proprietário para outro. Basicamente, duas partes trocam as suas respetivas casas, com a vantagem de evitarem investir grandes somas de dinheiro ou de terem de contrair uma hipoteca. Os custos são também mais baixos: existe apenas uma escritura de permuta, bem como taxas e impostos notariais, que são divididos entre as partes incluídas e são, portanto, mais baratos. A dificuldade reside em encontrar uma pessoa que esteja disposta a abdicar da sua casa, ao mesmo tempo que queira mudar-se para a tua, algo que nem sempre é fácil de encontrar e é uma das razões pelas quais este método de aquisição de um imóvel ainda não está generalizado em Itália.

Qual é a diferença entre uma permuta de imóveis e a compra e venda?

A diferença entre um contrato de permuta de casa e um contrato de venda é que este último pressupõe o pagamento de uma soma de dinheiro, enquanto que o primeiro é uma espécie de troca em que a contrapartida da mesma é um bem real, uma propriedade. Se os dois bens tiverem o mesmo valor, não há necessidade de adicionar somas de dinheiro como compensação (conhecida como uma permuta pura), caso contrário, deverá ser adicionada uma soma de dinheiro para equilibrar a diferença de valor.

Tipos de permutas de imóveis em Itália

  • Direto: esta é uma permuta de propriedades entre particulares;
  • Uma troca entre um particular e um construtor;
  • Entre entidades jurídicas, entre duas empresas, por exemplo;
  • Indireta: a troca realiza-se em duas transações individuais.

Permutas de casas em Itália e crédito habitação

Se um imóvel dado em troca for onerado por um crédito habitação, então a situação pode tornar-se um pouco mais complicada. Neste caso, será necessário que o mutuário pague a hipoteca antes da troca, ou que a outra parte assuma a hipoteca ao adquirir a casa. Se ambas as propriedades forem hipotecadas, as partes podem também desejar trocar os seus respetivos empréstimos, embora isto possa ser um processo demorado.

Quanto custa uma permuta de imóveis em Itália?

A permuta imobiliária é conveniente na medida em que os custos da transação são pagos sobre um único imóvel e o imposto de registo é calculado com base no valor do imóvel ao qual o imposto mais elevado deve ser aplicado, tal como explicado pela Circular n.º 2/E de 2014 da Administração Fiscal Italiana. Os impostos hipotecários e cadastrais são também aplicados uma vez, enquanto que o imposto de selo, os impostos hipotecários e os impostos cadastrais especiais não são normalmente devidos. No entanto, isto só se aplica se as contrapartes não estiverem sujeitas a IVA, caso em que o registo, a hipoteca, o imposto de selo e o imposto cadastral serão devidos.

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