A Tessera Europea di Assicurazione Malattia (TEAM) ou Cartão Europeu de Seguro de Doença (Tarjeta Sanitaria Europea- TSE) é um cartão individual que certifica o direito a receber serviços sanitários, requeridos a nível médico, em países da União Europeia, do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein, Noruega) ou na Suiça, durante uma estadia temporária.
Para que serve este cartão?
Este cartão é análogo ao cartão de saúde português, apenas destinado ao usos no estrangeiro, cujas despesas médicas se remetem depois à Segurança Social de Portugal.
Em casos de urgência durante as férias ou, principalmente, se vives no estrangeiro, este documento é fundamental.
Como solicitar a Tessera Europea di Assicurazione Malattia?
Este cartão deve ser solicitado no teu país de residência, sendo que se vives ou estás a pensar viver em Itália, deves dirigir-te aos serviços dedicados à assistência ao cidadão. No caso de Itália, desde 2004, a Agência Tributária italiana (l’Ufficio dell’Agenzia delle Entrate), emite as TEAM, enviando-as à residências daqueles que estão registados no Serviço Nacional de Saúde (Servizio Sanitario Nazionale), que têm nacionalidade italiana ou que residem em Itália.
Ao final de 6 anos, este cartão caduca e, antes de atingir essa data, a própria Agenzia delle Entrate proporciona e envia uma nova Tessera Europea di Assicurazione Malattia aos cidadãos.
Para que serve o Cartão de Saúde ou Tessera Europea di Assicurazione Malattia?
Deves saber que:
- O Cartão de Europeu ou TEAM não substitui um seguro de viagem. Não cobre a assistência sanitária privada, nem gastos como o voo de regresso ao país de origem ou a perda ou extravio de pertences.
- Não cobre gastos de viaja que têm como objetivo expresso receber tratamento médico, apenas cobre problemas que decorrem durante uma viagem.
- Não garante um serviço grátis.
- Se a estadia no estrangeiro se deve a uma mudança de residência e não a uma viagem, este cartão não é válido para receber assistência médica no novo país. Para receber serviços sanitários deves registar-te na Segurança Social.
- Não cobre a repatriação (traslado ao país de origem)
O TSE cobre a assistência médica urgente por motivos de doença ou acidente. Também assegura casos de doença crónica, como asma, cardiopatologias, cancro, etc. Em caso de gravidez, este cartão cobre todas as despesas de saúde, incluindo o parto. No entanto, se decides, premeditadamente, dar à luz noutro país deves solicitar uma autorização.