Que garantias necessitas para pedir um crédito habitação em Itália?

Qual é a diferença entre garantia e fiador? / Gtres
Qual é a diferença entre garantia e fiador? / Gtres
30 abril 2019, Redação

Quando solicitas um crédito habitação em Itália, as garantias que podes oferecer ao banco nem sempre são suficientes. Neste caso, a instituição financeira pode exigir um fiador. Continua a ler e descobre quem pode ser fiador e qual é a sua função.

Quais são as garantias que os bancos pedem num crédito habitação?

Antes de conceder um empréstimo ou um crédito habitação, as entidades financeiras pedem garantias específicas sobre a solvência do requerente. O banco, ou credor, deve garantir que o requerente pode pagar o empréstimo em prestações mensais e, se não for possível, o credor poderá usar outros ativos como garantia, para recuperar o valor emprestado.

Primeiro de tudo, os bancos avaliam a credibilidade financeira do cliente; normalmente as prestações de reembolso não devem exceder um terço do rendimento mensal do mutuário e, se esta percentagem não for respeitada, o empréstimo pode ser negado. Além da verificação de crédito, o banco ou a instituição mutuante podem exigir garantias adicionais, geralmente de dois tipos: pessoal e real (colateral).

Garantias reais e garantias de empréstimos pessoais

  • A garantia real, no caso de um crédito habitação, consiste num direito real que garante ao credor a possibilidade de reintegrar a propriedade em caso de insolvência e vendê-la em leilão para recuperar o dinheiro restante.
  • As garantias pessoais são incorporadas na figura do fiador. A lei italiana que rege este tema está ligada aos artigos 1936 et seq. do Código Civil, sobre o tema das garantias. A pessoa que assina como fiador é uma terceira parte em relação ao mutuário e garante ao banco que as obrigações serão cumpridas, se o devedor principal não puder honrar o empréstimo.

O fiador, portanto, só entra em cena quando o mutuário não pode devolver o empréstimo (se o pagamento das prestações é regular, o fiador nunca deveria intervir durante toda a duração do contrato). Se o fiador tiver que ser chamado, o banco pode pedir os montantes não reembolsados, até ao montante máximo estabelecido no próprio contrato.

Uma vez que a garantia é de natureza pessoal, o fiador é responsabilizado e todos os seus ativos passam a ser vistos como garantia. Se existe mais do que um fiador, cada um responderá proporcionalmente, e permanecerá solidariamente responsável com os outros fiadores. No entanto, é importante destacar que o fiador não tem direitos sobre a propriedade, já que não é o proprietário e, consequentemente, não poderá deduzir os juros pagos sobre o empréstimo para fins fiscais.

Como deixar de ser o fiador de um empréstimo

Quem é o fiador do crédito habitação? Geralmente é um membro da família ou alguém próximo ao mutuário com relacionamentos sentimentais, pessoais ou profissionais. O vínculo entre o fiador e o mutuário deve, em qualquer caso, ser forte, porque a tentação de querer ser removido de um contrato de empréstimo como fiador às vezes é grande.

Para ser dispensado desta responsabilidade, o banco deve dar o seu consentimento, uma vez que qualquer variação nas garantias é prejudicial para o mesmo. Se necessário, o banco poderia dar o seu consentimento em troca de garantias adicionais fornecidas pelo mutuário, na forma de ativos extras.

Artigo original em italiano: https://www.mutui.it/mutuando/il-garante-del-mutuo-cosa-fa-e-quando-necessario.html (Mutui.it)

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