Existem quatro impostos básicos, relativos à propriedade, que deves pagar ao comprar uma casa em Itália:
- Imposto de Registo Predial (imposta ipotecaria)
- Imposto Cadastral (imposta catastale)
- Imposto de Selo (imposta di registro)
- IVA e outras despesas
O valor dos impostos que deves pagar pela aquisição de propriedades em Itália pode depender de vários fatores, como, por exemplo, de quem é o vendedor, ou se estás a comprar o imóvel para que este seja a tua residência primária ou para que seja uma segunda residência/casa de férias. Explicamos-te cada um dos principais impostos, incluindo informação sobre como calcular o valor do imposto a pagar e sobre quem o deve pagar.
1. Imposto de registo predial
Imposta ipotecaria, como é conhecida em italiano, é uma taxa obrigatória, calculada com base no valor cadastral da propriedade, tal como está indicado na escritura de venda, o rogito. Se compras a tua nova casa italiana a um vendedor ou comerciante privado que não tenha o IVA registado, haverá uma taxa fixa para o registo predial de 50 euros. No entanto, se o vendedor é uma empresa com IVA registado com o governo italiano, a taxa de imposto sobre a propriedade será de 200 euros.
2. Imposto cadastral
O imposto cadastral (imposta catastale) em Itália assemelha-se ao imposto de registo de predial, uma vez que o montante a pagar (base imponibile) também se baseia na informação indicada na escritura da propriedade. Tal como o imposto anterior, também se fixa em 50 euros em transações de compra a vendedores não registrados e em 200 euros se a transação envolve uma compra a vendedores registrados.
3. Imposto de Selo
As regras para calcular quanto deves pagar relativamente ao Imposto de Selo em Itália são um pouco mais complicadas. Ao comprar uma casa em Itália a uma entidade registada no IVA, o Imposto do Selo terá uma taxa fixa de 200 euros.
No entanto, se compras a tua nova casa um indivíduo ou empresa não registada, com o objetivo de que esta seja a tua residência permanente, o Imposto de Selo corresponderá a 2% do valor da propriedade. Se a propriedade se destina a ser utilizada como uma segunda casa em Itália, a quantia do Imposto de Selo será de 9% do valor registado da propriedade. Em ambos os casos, o pagamento mínimo é de 1.000 euros.
Devemos ter em conta que as propriedades classificadas como residências de luxo ou castelos na categoria cadastral A/9 têm uma taxa de imposto mais alta.
4. IVA e outras despesas
Para imóveis em Itália, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (imposta sul valore aggiunto) é calculado como uma percentagem do preço do imóvel. O IVA não é cobrado sobre propriedades compradas a vendedores particulares sem registo de IVA, e é aplicado somente a aquisições de propriedades de construtoras e empresas de reabilitação, se compras num período inferior a 4 anos, desde a conclusão dos trabalhos de construção/reabilitação.
Para residências primárias compradas a entidades registadas, o IVA é de 4%. Para as segundas residências, o IVA em Itália fixa-se em 10% para a maioria das residências e em 20% para as propriedades classificadas nas categorias fiscais A/1, A/8 e A/9 para residências de luxo e castelos.
Estes são os impostos que deves pagar quando compras uma casa em Itália mas, lembra-te, existem outros impostos e despesas relativas aos imóveis que devem ser pagos anualmente, para a manutenção da propriedade.