O contrato de arrendamento em Itália

Como são os contratos de arrendamento em Itália?
Como são os contratos de arrendamento em Itália?
23 fevereiro 2018, Redação

Se és um futuro arrendatário (locatario ou conduttore), que finalmente encontrou a casa ideal, ou um arrendador (locatore), tens de assinar um contrato de arrendamento (contratto d’affitto ou contratto di locazione).

Mas, que deve incluir um contrato de arrendamento? Explicamos-te qual é a informação essencial que deve estar presente:

  • Dados completos do arrendatário e do arrendador
  • Dados do imóvel
  • Uma cláusula que confirma que o arrendatário recebeu toda a informação sobre a eficiência energética do imóvel (Attestato di Prestazione Energetica – APE)
  • A renda anual (canone d’affitto)
  • A quantidade dos gastos comunitários que corresponde ao arrendatário (spese)
  • O importe da fiança (deposito cauzionale), que normalmente corresponde ao valor de 3 rendas mensais
  • A duração do contrato
  • As condições de rescisão de contrato
  • As condições que dizem respeito à manutenção e reparação do imóvel

Registo do contrato: em Itália, após a assinatura, o arrendador tem 30 dias para registar o contrato de arrendamento, na Agenzia Delle Entrate. No prazo de 60 dias, tem de comunicar esse registo ao inquilino e, se necessário, ao administrador do edifício. Os gastos do mesmo são divididos, de forma equitativa, entre o arrendatário e o arrendador.

Taxas: se o arrendador declara os ingressos do arrendamento na sua declaração de rendimentos, o inquilino deve pagar 50% das taxas de registo correspondentes, tal como já vimos, e a totalidade do selo fiscal.

Tipos de contrato:

Contratto di locazione a canone libero (contratto 4+4): este tipo de contrato estabelece uma duração de 4 anos, após os quais há uma renovação automática por mais 4 anos. Se o inquilino deseja rescindir contrato, deve fazê-lo com um avanço de 6 meses. O arrendador, por outro lado, pode cancelar o contrato se também o comunica com um prazo mínimo de 6 meses, antes de que termine o primeiro período de arrendamento.

Contratto di locazione ad uso transitorio: este tipo de contrato é utilizado para arrendamentos temporários de entre 1 mês até 18 meses.

Contratto di locazione a favore degli studenti universitari: é um tipo de contrato pensado para estudantes, con uma duração de entre 6 a 36 meses.

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