Quando pensares em comprar casa em Itália, deves lembrar-te de que és estrangeiro e, portanto, existem alguns requisitos legais que têm de cumprir. Para viver em Itália durante mais de 90 dias, pedir um crédito habitação ou comprar uma casa, necessitas destes documentos:
Passaporte: este documento é crucial para qualquer operação, já que nem sequer podes visitar uma propriedade sem ter passaporte (muitos agentes imobiliários não aceitam clientes sem a devida identificação). O notário público também o exige, tal como todos os serviços necessários para pedir residência em Itália.
Se és cidadão da União Europeia, beneficias da mesma legislação que a que está em vigor em Itália e todo o processo é mais simples. Se não fazes parte da União Europeia, o teu passaporte será analisado a fundo pelas autoridades.
Codice Fiscal: é o número necessário para realizar qualquer trâmite ou pagamento de impostos em Itália. É o equivalente ao número de segurança social e, para pedi-lo, deves apresentar o teu passaporte e uma autorização de permanência no país de até 90 dias, emitida por qualquer representante da Embaixada italiana. Se queres comprar uma casa para residência permanente não te tens de preocupar com o pedido do Codice Fiscal, já que o teu agente imobiliário se ocupará de consegui-lo, sem que seja necessária a autorização de permanência em Itália. Contudo, se compras uma casa de férias necessitas da autorização.
Residência: para viver em Itália tens de ser um residente, passando assim a ter os mesmos direitos que qualquer cidadão italiano. Se queres passar mais de 183 dias do ano em Itália, deves automaticamente tornar-te residente, já que passarás aí a maior parte do ano. Mas cuidado! Esta regra de 183 dias aplica-se a todos os países e só te permite ser residente num país, mesmo sendo cidadão de outro. Se és cidadão da UE, conseguir o estatuto de residente é um processo simples e depende das autoridades locais, tardando mais ou menos em função da zona.
Leva o teu dinheiro para Itália
Conta bancária: não se aceitam transferências internacionais para comprar uma casa em Itália. A lei exige provas de que tens uma conta afiliada a um banco italiano e, para consegui-la necessitas apresentar o teu passaporte e comprovar a tua morada, através de um documento oficial ou de uma carta do teu agente imobiliário. Além desses documentos, tens de ter atribuído um Codice Fiscale.
